Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições

Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação.

Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do

Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil

O ex-devedor de ação de alimentos ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.